POLÍTICA DE PRIVACIDADE

1. Responsável pelo Tratamento
   O tratamento de dados pessoais é da responsabilidade de Gilberto Manuel Madeira Pintado, NIPC 196485061, com sede na Rua 25 de Abril 9, Freixo Espada Cinta, 5180-126 Freixo Espada Cinta, contacto biofreixo@gmail.com.

2. Dados Recolhidos
   Poderão ser recolhidos dados pessoais como nome, morada, número de identificação fiscal, telefone, endereço de correio eletrónico, dados de pagamento, endereço IP e dados de navegação.

3. Finalidade do Tratamento
   Os dados pessoais são tratados exclusivamente para fins de gestão de encomendas, faturação, cumprimento de obrigações legais, comunicação com o cliente e, mediante consentimento, envio de comunicações comerciais.

4. Base Legal
   O tratamento dos dados fundamenta-se na execução de contrato, cumprimento de obrigações legais e consentimento do titular dos dados.

5. Conservação dos Dados
   Os dados serão conservados pelo período necessário ao cumprimento das finalidades legais, designadamente obrigações fiscais e contabilísticas, pelo prazo máximo legalmente permitido.

6. Direitos do Titular
   O utilizador pode, a qualquer momento, exercer os seus direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição e portabilidade dos dados, mediante pedido escrito para biofreixo@gmail.com.

7. Segurança
   O Titular compromete-se a adotar todas as medidas técnicas e organizativas adequadas à proteção dos dados pessoais.

8. Comunicação a Terceiros
   Os dados apenas poderão ser comunicados a entidades terceiras quando tal seja legalmente exigido ou necessário à execução do contrato.